O senador votou a favor das reformas Trabalhista, em 2017, e da Previdência, em 2019

MANAUS (AM) – O senador e candidato ao Governo do Amazonas, Omar Aziz (PSD), que atuou como relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo fim da escala 6×1 no Senado, votou a favor das reformas Trabalhista, em 2017, e da Previdência, em 2019. As duas medidas alteraram regras que afetam trabalhadores brasileiros.

Em 11 de julho de 2017, Aziz foi o único dos três senadores do Amazonas a votar favoravelmente à Reforma Trabalhista do governo do ex-presidente Michel Temer (MDB). A proposta foi aprovada no Senado por 50 votos a 26 e deu origem à Lei nº 13.467/2017. Na ocasião, Eduardo Braga (MDB) e Vanessa Grazziotin (PCdoB) votaram contra o texto.

A reforma alterou dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com mudanças nas regras de contratação, jornada e negociação entre empregadores e empregados. Entre as principais medidas estavam a criação do trabalho intermitente e a ampliação das situações em que acordos e convenções coletivas poderiam prevalecer sobre a legislação trabalhista.

As mudanças foram criticadas por centrais sindicais e entidades de defesa dos trabalhadores, que apontaram riscos de precarização das relações de trabalho e enfraquecimento da proteção trabalhista.

Declaração antes da votação

Antes da votação da reforma Trabalhista em plenário, Aziz havia manifestado publicamente oposição ao texto. Em declarações anteriores, afirmou discordar da proposta e disse não querer “votar contra a história dos trabalhadores”.

Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador esteve ausente. No plenário, entretanto, o registro oficial aponta voto favorável de Aziz.

Dois anos depois, em 2019, o parlamentar também apoiou a Reforma da Previdência, aprovada durante o governo Jair Bolsonaro (PL). A mudança alterou as regras para aposentadoria, incluindo critérios de idade mínima e tempo de contribuição, e foi alvo de oposição de sindicatos e organizações de trabalhadores.

Atuação pelo fim da escala 6×1

Em 2026, Aziz assumiu a relatoria, no Senado, da PEC que propõe o fim da escala 6×1. A proposta prevê mudanças na jornada semanal de trabalho, com redução de 44 para 40 horas, dois dias de descanso remunerado e manutenção dos salários, conforme o texto aprovado.

Durante a discussão, o senador defendeu a redução da jornada e criticou alternativas que permitiriam flexibilizar as regras por meio de acordos individuais entre patrões e empregados.

Em manifestações públicas, classificou essas possibilidades como “assédio ao trabalhador” e “crime contra o trabalhador”. A proposta foi aprovada no Senado por 75 votos a 1.

Histórico entra no debate eleitoral

A atuação de Aziz na pauta trabalhista ocorre durante o segundo turno em que enfrenta a Professora Maria do Carmo (PL) na eleição para o Governo do Amazonas.

O senador tem utilizado a defesa do fim da escala 6×1 em seus discursos e manifestações públicas, enquanto seu histórico de votações inclui o apoio às reformas Trabalhista e da Previdência.