A juíza de direito Clarissa Lino, titular da Vara Única da Comarca de Canutama (município localizado na calha do rio Purus, distante 620 quilômetros da capital Manaus), fez na manhã da terça-feira (20/05) uma inspeção judicial na residência onde o idoso mora no município com intuito de verificar a real situação da pessoa. Conforme a magistrada, a inspeção se deu devido a uma ação judicial na área de Família.
A juíza esteve acompanhada da promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), Maria Cynara Rodrigues Cavalcante; da Coordenadora Social do Creas de Canutama, Joelen Oitaiã da Silva Costa; e da servidora do TJAM em Canutama, Maria de Fátima Lopes Tibúrcio.
A magistrada destacou que, nos casos em que uma pessoa não pode se locomover, o Tribunal de Justiça e os órgãos que compõem a Ação devem ir até o local para averiguar a real situação da pessoa.
“Verificamos que o idoso vive em uma situação muito delicada em uma residência muito humilde e em condições insalubres. Por isso fomos até o local para constatar inclusive com a presença da promotora de Justiça e representante do Creas de Canutama”, disse a magistrada.
A visita permite observar o ambiente de vida do idoso, as condições da moradia, a presença de familiares ou cuidadores, e outros fatores que podem influenciar na sua vulnerabilidade, e que as informações verificas subsidiarão os encaminhamentos processuais.
Fonte: Tribunal de Justiça do Amazonas ( TJAM)