Líder do governo na Câmara de Humaitá diz que mensagens foram compartilhadas em grupos de WhatsApp e afirma que buscará indenização por danos morais.

O vereador Riça Júnior, líder do governo na Câmara Municipal de Humaitá, afirma ter acionado a Justiça após ser alvo de ofensas em grupos de WhatsApp. Segundo o parlamentar, ele foi chamado de “vagabundo”, “bandido”, “mentiroso”, “enganador” e outros termos ofensivos após a circulação de áudios nos quais pede votos para o presidente Lula e o senador Omar Aziz.

Em contato com a equipe de reportagem do Portal Notícias na Mão, o vereador explicou que a gravação foi enviada a um amigo de longa data, durante uma conversa particular. Segundo sua versão, uma criança teria pegado o celular do pai e compartilhado os áudios, que acabaram circulando em outros grupos de mensagens.

De acordo com Riça Júnior, as gravações passaram a ser utilizadas por outras pessoas para atacá-lo pessoalmente, com palavras que, segundo ele, prejudicaram sua imagem pública e afetaram sua família. O parlamentar afirma que decidiu procurar seus direitos diante da continuidade das ofensas.

“Não irei parar até que eles cumpram o que falaram”, declarou o vereador à reportagem.

Vereador explica apoio a Lula e Omar Aziz

A equipe de reportagem também questionou Riça Júnior sobre os motivos que o levaram a pedir votos para Lula e Omar Aziz.

Segundo o parlamentar, ele tem o direito de defender os candidatos de sua preferência, ressaltando que o Brasil é um país democrático. Riça Júnior afirmou que sua posição está relacionada à avaliação que faz dos investimentos destinados ao município de Humaitá.

De acordo com o vereador, foi durante o governo Lula que o município conseguiu importantes benefícios e, em sua avaliação, Omar Aziz foi o governador que mais investiu na cidade.

O parlamentar também declarou que, no áudio encaminhado ao amigo, apresentava seus argumentos políticos e pedia votos para seus candidatos. “Eu nunca ofendi Maria do Carmo nem Flávio Bolsonaro”, afirmou Riça Júnior, ao explicar que sua intenção era defender suas preferências políticas durante uma conversa particular.

O que diz a legislação

A Constituição Federal, em seu artigo 5º, incisos V e X, assegura o direito à indenização por danos materiais e morais e protege a honra e a imagem das pessoas.

O Código Penal brasileiro também prevê, nos artigos 138, 139 e 140, os crimes de calúnia, difamação e injúria. A aplicação desses dispositivos depende do conteúdo das manifestações, das circunstâncias e das provas apresentadas em cada caso.

O compartilhamento de mensagens, por si só, não configura automaticamente um crime. A eventual responsabilidade de quem produziu, divulgou ou reproduziu conteúdos ofensivos deve ser analisada conforme a legislação e as circunstâncias do caso.

Ação judicial e pedido de indenização

Segundo Riça Júnior, ele já ingressou com uma ação judicial e pretende buscar indenização por danos morais. O vereador afirma que os responsáveis pelas ofensas deverão apresentar suas justificativas perante a Justiça.

O parlamentar declarou que está cansado de receber ataques e de, segundo ele, não tomar providências diante das situações. Agora, afirma que pretende acompanhar o caso até que haja uma resposta judicial.

Até a publicação desta matéria, as pessoas apontadas pelo vereador como responsáveis pelas ofensas não haviam se manifestado à reportagem.

O Portal Notícias na Mão mantém o espaço aberto para que os envolvidos apresentem suas versões. O caso deverá seguir os trâmites legais, cabendo à Justiça analisar as provas e eventuais responsabilidades.