Deputado Delegado Péricles apresenta projeto de lei contra venda de bebidas adulteradas no Amazonas
O deputado estadual Delegado Péricles apresentou, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), um Projeto de Lei que busca combater a venda de bebidas alcoólicas adulteradas, falsificadas ou contaminadas no estado. A proposta surge em resposta ao aumento de casos de intoxicação registrados no país, que em diversas ocasiões resultaram até mesmo em mortes.
De acordo com o projeto, os estabelecimentos que comercializarem esse tipo de produto serão responsabilizados judicialmente, assim como fabricantes, distribuidores e importadores. As punições previstas vão desde advertência até multa no valor de R$ 5 mil a R$ 50 mil, podendo chegar à suspensão definitiva do alvará de funcionamento.
Segundo o parlamentar, o objetivo principal é proteger a vida dos consumidores e garantir segurança à população, ao mesmo tempo em que assegura justiça para os comerciantes que atuam de forma correta e responsável.
> “Nosso objetivo é proteger a vida dos consumidores e, ao mesmo tempo, garantir segurança para os comerciantes que trabalham de forma correta”, destacou Péricles.
O projeto agora tramita na Aleam e deve ser avaliado pelas comissões competentes antes de ir à votação em plenário.
