Agentes Comunitários de Saúde denunciam desvio de função em Humaitá

Agentes Comunitários de Saúde denunciam desvio de função em Humaitá

No município de Humaitá, distante cerca de 200 km da capital do Amazonas, agentes comunitários de saúde (ACS) têm manifestado insatisfação ao serem designados para exercer atividades que não fazem parte de suas atribuições legais.

Os ACS têm sido mobilizados para atuar em um mutirão de vacinação de cães há quase um ano, o que tem gerado protestos por parte da categoria. A situação foi levada à tribuna da Câmara Municipal de Humaitá pelo vereador Sargento de Macedo, durante a sessão ordinária do dia 06 de maio de 2025.

O parlamentar questionou diretamente a Secretaria Municipal de Saúde, destacando que "não é competência dos agentes comunitários de saúde realizar a vacinação de cães ou de outros animais." Macedo também alertou que espera que tal situação não volte a ocorrer e pediu que a Secretaria não tome qualquer medida de perseguição ou represália contra os profissionais que manifestarem sua posição.



Segundo informações, a justificativa apresentada para a convocação dos ACS seria a insuficiência de pessoal para atender à demanda da campanha de vacinação, motivo pelo qual esses profissionais foram requisitados para suprir a carência de vacinadores.

Conforme a Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, as ACS têm como função principal a realização de ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e visitas domiciliares para monitoramento de famílias e indivíduos da comunidade, atuando como elo entre os usuários e os serviços do SUS.

Nossa equipe de reportagem procurou a Secretaria Municipal de Saúde de Humaitá para obter um posicionamento oficial. No entanto, até o fechamento desta matéria, não houve retorno ou qualquer manifestação por parte da pasta.